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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 14:19
As consequências do mau uso da tecnologia na relação de emprego
O presente Artigo pretende estabelecer as consequências do mau uso da tecnologia na relação de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
A cobrança pelo uso da água
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:32
Sidocal apoia FIESP em manifesto que defende a harmonia entre os três poderes da República
Foco deve ser o crescimento sustentável e a geração de empregos, defende o sindicato.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:10
Procuradores lançam manifesto com 10 motivos contrários à PEC da Impunidade
A PEC, de autoria de um deputado federal do PTdoB/MA, torna o poder de investigação criminal privativo das polícias federal e civis
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:30
Justiça determina que pelo menos 50% dos servidores do DETRAN voltem ao trabalho
Greve da categoria ofende as disposições e configura manifesto abuso de direito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:13
Indenização por danos morais.
Empregado que foi despedido sem justa causa, em manifesto caráter punitivo.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:03
TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado
As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos para a execução de suas operações.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:20
Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram o pedido feito pelo proprietário de um bar (iniciais E.R.F), cujo objetivo era o de anular a sentença de primeira instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 13:39
A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!
Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:51
Condenado proprietário de madeira por uso de documento falso
O desembargador afirmou que o crime de uso de documento falso é um delito formal, não sendo
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Cobrança pelo uso da água na Alemanha, França e Holanda
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:40
Policial militar sem autorização, ingressa em escola para tirar satisfações com aluno.
Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 17:01
Ministro Teori Zavascki exonera assessor que assinou manifesto em apoio a ex-presidente Lula
Ministro do STF diz que Manoel Lauro Volkmer de Castilho pediu exoneração 'para evitar constrangimento' e ele aceitou.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 17:31
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:14
Civil. Ação indenizatória transporte de carga.
Furto de mercadoria.